O Tribunal do Júri de Porto Velho condenou, nesta terça-feira (8), o sargento da Polícia Militar Thiago Gabriel Levino Amaral a 21 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do cabo da PM Elder Neves de Oliveira.
O julgamento se estendeu por mais de 12 horas e terminou com a condenação do militar por homicídio qualificado.
Durante a sessão, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo que o crime foi praticado com circunstâncias qualificadoras. Além da pena de reclusão, a sentença determinou a perda do cargo público, conforme previsto na legislação para casos dessa natureza.
O crime ocorreu em janeiro de 2023, após uma confraternização entre policiais militares em Porto Velho. Conforme as investigações da Polícia Civil, após o encontro, Thiago Gabriel Levino Amaral e Elder Neves de Oliveira se envolveram em um desentendimento. Pouco tempo depois, o cabo foi atingido por dois disparos na cabeça e morreu.
A investigação apontou que o homicídio foi motivado por conflitos e divergências anteriores entre os dois policiais, situação que teria se intensificado na noite do crime. Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que as provas reunidas ao longo da investigação demonstravam a responsabilidade do acusado, tese que foi aceita pelos jurados.
A defesa apresentou sua versão dos fatos e buscou afastar a acusação de homicídio qualificado. No entanto, ao final da votação, os jurados decidiram pela condenação do sargento.
Com a sentença, Thiago Gabriel Levino Amaral deverá cumprir 21 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão também prevê a perda do cargo de policial militar. Ainda cabe recurso da condenação às instâncias superiores, conforme prevê a legislação brasileira.
O caso teve grande repercussão em Rondônia por envolver dois integrantes da Polícia Militar e mobilizou familiares, colegas de farda e representantes das instituições de segurança pública ao longo da investigação e do julgamento.
