Os estados aprovaram um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e poderão impactar os preços pagos pelos consumidores em todo o país.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e oficializada por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União.
Com a atualização, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, representando um aumento de R$ 0,07. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma diferença de R$ 0,13.
Já no gás de cozinha, o valor do tributo passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Na prática, o aumento representa R$ 0,91 a mais de imposto em um botijão de 13 quilos.
COMO É CALCULADO O REAJUSTE?
A atualização segue uma metodologia prevista na legislação federal, que estabelece a revisão anual das alíquotas fixas do ICMS sobre esses combustíveis. O cálculo considera a variação dos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comparando os períodos de fevereiro a setembro de 2026 e de 2025.
Entre os produtos afetados, o diesel terá o maior aumento proporcional, de aproximadamente 11,1%. A gasolina terá reajuste de cerca de 4,5%, enquanto o gás de cozinha registrará alta de aproximadamente 4,8% no imposto.
IMPACTO NO BOLSO DO CONSUMIDOR
O aumento da tributação poderá pressionar os custos do transporte de cargas e de passageiros, além de afetar o orçamento das famílias. Entretanto, o impacto final nos preços dos combustíveis e do gás dependerá do repasse dos custos ao longo da cadeia de distribuição e comercialização.
O Confaz informou ainda que os estados acompanham o cenário de instabilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo e avaliam medidas relacionadas à atualização do imposto sobre o diesel.
Até 31 de janeiro de 2027, permanecem previstos os valores atuais do ICMS. As novas alíquotas começam a produzir efeitos em 1º de fevereiro de 2027.
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